TERMOS E CONDIÇÕES


CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

 

As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site www.heaydayauthenticstore.com e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores, sendo a empresa All Brand No Brand Lda, a empresa proprietária do mesmo.

 

As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, excepto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa All Brand No Brand Lda.

 

A All Brand No Brand, Lda. pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização.

 

Ao conectar-se ao site da Heyday Authentic Store, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”.

 

É considerado que quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”

 

REGISTO DO UTILIZADOR

 

Para te registares no site da Heyday Authentic Store, deverás utilizar a opção "Login / Registre-se" e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples, recolhemos apenas os elementos necessários para te podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado.

 

O processo contém duas fases:

 

1) Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site.

 

2) Confirmação do registo: depois de introduzir os elementos solicitados, receberás no endereço de email que nos facultaste uma mensagem que te permitirá concluir o processo de registo e usufruíres das vantagens de fazer parte da familia Heyday.

 

O utilizador do site Heyday Authentic Store é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.

 

A MINHA CONTA

 

Através da opção “A Minha Conta” poderás consultar ou alterar os teus dados pessoais, editar a tua lista de endereços, consultar as encomendas efetuadas ou alterar a tua password.

 

Em caso de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a Heyday Authentic Store, reserva o direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador, bem como cancelar eventuais encomendas em curso.

 

A Heyday Authentic Store garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.

 

A Heyday Authentic Store não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o cliente, processamento das suas encomendas, expedição e assistência pós-venda.

 

Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição à utilização dos seus dados. Caso queiras, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Heyday Authentic Store poderás exercer esse direito através de um simples e-mail para: heyday.authentic.store@gmail.com

 

CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS

 

As fotografias ilustrativas dos produtos aqui apresentados não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Heyday Authentic Store. Por outro lado, no que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Heyday Authentic Store declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

 

Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à Heyday Authentic Store, por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros procederemos, logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.

 

PREÇOS

 

Os preços de venda indicados no site são exclusivos e em euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados e valor final.

 

A Heyday Authentic Store reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efetua o pedido. O site Heyday Authentic Store reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

 

DISPONIBILIDADE

 

A Heyday Authentic Store respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a Heyday Authentic Store entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.

 

É política da Heyday Authentic Store apresentar produtos para venda que estejam em stock nos seus armazéns, podendo por questões técnicas ou outras circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site www.heydayauthenticstore.com e as quantidades existentes em armazém.
A Heyday Authentic Store disponibiliza também produtos em stock no armazém europeu das marcas,  devido à logística, o prazo de entrega poderá  mais alargado em relação ao normal.





POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE

 

1. RECOLHA DE INFORMAÇÃO PESSOAL

 

A All Brand No Brand assegura que para aceder ao seu estabelecimento, produtos ou websites, não é obrigatória qualquer cedência de dados pessoais, sendo essa uma opção facultativa, contudo alguns dos serviços prestados, pela sua natureza, contemplam essa necessidade. São disso alguns exemplos as informações de moradas de entrega para compras em websites ou vendas com entrega diferida, aluguer de equipamentos.

 

Salvo quando previsto de outra forma na presente Política de Privacidade, a All Brand No Brand recolhe e guarda as informações, incluindo os dados pessoais, que o utilizador fornecer voluntariamente para transacções comerciais nos seu site online heydayauthenticstore.com e na sua loja física ou da subscrição das nossas Newsletters. Pode ser necessária informação adicional, nomeadamente fiscal, em determinadas transacções que pela sua natureza o exijam ou sempre que o cliente assim o determine.

 

Evitaremos a recolha de dados a menores de 16 anos, mas sempre que por iniciativa dos próprios isso aconteça para os efeitos determinados neste ponto 1., o tratamento desses dados só acontecerá com o consentimento explícito dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais da criança.

 

 

Websites

 

Alguns websites da All Brand No Brand, para além do nome, recolhem informação pessoal tal como endereços de email, morada, código postal, país e telefone. Recolhem também informação demográfica variada e anónima, tal como data de nascimento, idade, sexo e interesses.

 

Apesar dos sistemas de segurança informática utilizados pela All Brand No Brand, há que ter em atenção que os dados pessoais, ou outra informação sensível, indicados diretamente através de mensagens públicas nos sites ou chats da All Brand No Brand, esta informação pode, ainda que remotamente, ser recolhida e utilizada por outras pessoas. Reforçamos que não recolhemos dados ou outra informação privada através das comunicações online dentro, ou fora dos nossos sites.

 

2. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL

 

A utilização dos dados recolhidos por parte da All Brand No Brand terá sempre como fim a criação de valor acrescentado ao cliente, nomeadamente dando-lhe a conhecer a nossa aspiração e motivação, nomeadamente divulgando notícias e actividades relacionadas com o sector dos Action Sports e ainda dando a conhecer os nossos produtos e serviços, campanhas, promoções e oportunidades, ou ainda para realização de inquéritos de opinião sobre os serviços atuais ou futuros a disponibilizar, sempre com o objectivo de facilitar a relação entre o cliente e todos os nossos serviços de pós-venda, assistências, garantias e ainda de outros serviços de parceiros criteriosamente seleccionados.

 

A All Brand no Brand poderá ainda utilizar de forma agregada (anónima) os dados pessoais que nos fornecer para fins comerciais internos, tais como a produção de estatísticas e o desenvolvimento de planos de marketing. Poderemos recolher, armazenar ou acumular determinadas informações não pessoalmente identificáveis relativas às demais interacções entre os portadores dos dados pessoais e a All Brand No Brand.

 

3. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

 

Deve ter em atenção que as suas informações pessoais são recolhidas numa rede pública e, consequentemente, podem ser vistas e utilizadas por terceiros não autorizados. A nossa Política de Confidencialidade e de Protecção dos dados recolhidos assenta numa arquitetura tecnológica de segurança das infraestruturas à qual aplicamos várias medidas de segurança da informação para proteger online e offline a as suas informações pessoais, nomeadmante através de sistemas de encriptação de dados, do controlo e monitorização de acessos por parte dos nossos colaboradores, recriando procedimentos internos de anonimização de sujeitos nos demais processos, da minimização dos riscos externos, e de penalizações pelos internos, de violações à segurança dos dados.

 

A All Brand No Brand assegura ainda que a sua informação está segura utilizando as mais avançadas técnicas de controlo de acesso aos servidores. Se houver informação muito sensível como por exemplo o número de um cartão de crédito, esse só deve ser usado com um servidor seguro usando o protocolo Secure Socket Layer (SSL), nunca de outra forma.

 

Poderemos contudo contratar outras empresas e/ou indivíduos para executarem tarefas em nosso nome, relacionadas com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Os exemplos podem incluir firmas de análise de dados, especialistas de apoio ao cliente, empresas de alojamento de websites e empresas de execução (por ex., empresas que coordenam mailings). Ao abrigo das cláusulas de confidencialidade adicionadas aos eventuais contratos de subcontratação desse tipo de serviços, tais terceiros poderão ter acesso parcial a alguns dos dados pessoais recolhidos, porém restringidos aos absolutamente necessários para a execução das tarefas contratadas, e não poderão em caso algum utilizar essa informação para outros finalidades ou cedê-la a terceiros, sob pena incursão em procedimento criminal.

 

Na medida em que continuaremos a desenvolver a nossa actividade comercial, poderemos no futuro vir a vender alguns dos nossos ativos. Neste tipo de transações, as informações do utilizador, incluindo as informações pessoais, constituem geralmente um dos bens comerciais transferidos. Ao submeter as suas informações pessoais à All Brand No Brand, aceita que os seus dados poderão ser transferidos para terceiras partes nessas condições. Inclusivé numa eventual venda de ativos desta natureza, asseguramos essa eventual cedência apenas a entidades terceiras que estejam em pela conformidade com os termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselhor, de 27 de Abril de 2016, designado por Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD)

 

Transferência de dados para outros países

 

5. TRATAMENTO DE DADOS

Trataremos, exclusivamente de forma manual e sem o recurso a quaisquer robots ou máquinas automatizadas de tratamento de dados, os dados pessoais recolhidos em todas as comunicações sempre que se justifique para adequar a informação sobre produtos, campanhas, promoções ou notícias o mais possível. Sempre que os dados recolhidos permitam essa análise, evitaremos redundância ou repetição de registos relativos ao mesmo indivíduo.

 

A cada processo de tratamento de dados que ocorra, será nomeado um Responsável pelo Tratamento de Dados e elaborada a respetiva ficha técnica, a qual descreverá de forma rigorosa todo o processo, identificando os objetivos e os termos da comunicação, os grupos alvo do tratamento, os meios utilizados, o tratador dos dados e todos os terceiros envolvidos identificando nominalmente as pessoas que os representam, os locais do processamento e de arquivo físico dos dados tratados.

 

O tratador apenas dará início a um processo de de tratamento de dados por instrução específica do designado responsável pelo tratamento, salvo se a tal for obrigado por força do direito da União ou dos Estados-Membros, sendo que a validação e controlo final exigirá sempre a anuência do Encarregado da Protecção de Dados (DPO), nos termos desta Política de Privacidade.

 

6. SEGURANÇA DO TRATAMENTO DE DADOS

Tendo em conta as técnicas de tratamento de dados que utilizaremos, os custos, natureza e âmbito da sua aplicação, o contexto e as finalidades do seu tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade que represente a cada tratamento para os direitos e liberdades dos seus titulares, aplicaremos as medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas, em especial no que respeita ao tratamento das categorias especiais de dados pessoais a que se refere o Artigo 9º, nº 1 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselhor, de 27 de Abril de 2016, nomeadamente:

 

Impedindo o acesso de pessoas não autorizadas aos equipamentos e locais utilizados para os tratamentos;

Impedindo que os suportes de dados sejam lidos, copiados, alterados ou retirados sem autorização;

Impedindo a introdução não autorizada de dados pessoais, bem como qualquer inspeção, alteração ou apagamento não autorizados de dados pessoais conservados;

Impedindo que, durante as transferências de dados pessoais ou o transporte de suportes de dados, estes possam ser lidos, copiados, alterados ou suprimidos sem autorização;

Assegurando que as pessoas autorizadas a utilizar um sistema de tratamento automatizado só tenham acesso aos dados pessoais abrangidos pela sua autorização de acesso;

Assegurando que os sistemas utilizados possam ser restaurados em caso de interrupção;

Assegurando que as funções do sistema funcionem, que os erros de funcionamento sejam assinalados (fiabilidade) e que os dados pessoais conservados não possam ser falseados por um disfuncionamento do sistema e;

Assegurando que o processo possa ser controlado, durante e à posteriori, pelas entidades internas e externas competentes;

 

7. WEBSITES

Pixel Tags

Existe informação sobre terminais de acesso à internet, tais como PCs, Tablets ou Telemóveis, tanto a nível de hardware como de software que pode ser recolhida automaticamente pelos nossos websites. Esta informação pode incluir endereços IP, tipo de browser, nomes de domínio, tempos de acesso e endereços dos sites que fazem referências. Esta informação é usada pelos sites da All Brand No Brand para a operação dos seus serviços, para garantir a qualidade do serviço e para obter estatísticas gerais de utilização do site.

 

Quando visita um dos nossos websites ou visualiza um dos nossos e-mails, a All Brand No Brand poderá utilizar pixel tags (também denominados clear gifs), detetores de fluxos de hiperligações e/ou tecnologia semelhante para registar algumas das páginas que visitam os nossos websites e com essa informação personalizar a sua visita. Também poderemos utilizar pixel tags para determinar os tipos de e-mail que o seu programa de navegação suporta. Poderemos ainda utilizar a informação recolhida através de pixel tags, detetores de fluxos de hiperligações e tecnologia semelhante em combinação com os seus dados pessoais.

 

Cookies

 

Poderemos colocar um “cookie” no disco duro do seu computador, para que possamos reconhecê-lo enquanto utilizador frequente e personalizar a sua visita. Um cookie é um conjunto de dados que nos permite localizar e visar as suas preferências e que lhe permite fazer uma melhor utilização do Site. O cookie será armazenado no disco duro do seu computador até que o remova. Poderemos também utilizar cookies temporários ou de “sessão” para ajudá-lo a navegar nos nossos websites, os quais expiram quando o abandonar. Poderá configurar o seu programa de navegação (browser) para notificá-lo da existência de cookies ou para rejeitá-los automaticamente. A opção “ajuda” da barra de ferramentas da maior parte dos programas de navegação dir-lhe-á como deixar de aceitar novos cookies.

 

Endereços IP

 

Se rejeitar os nossos cookies, poderá ainda assim continuar a utilizar os nossos websites, mas poderá sofrer limitações na utilização de algumas das suas características. Alguns dos parceiros comerciais da All Brand No Brand ou dos proprietários de outros websites com hiperligações para o nosso, também podem utilizar cookies no âmbito da sua visita ao nosso, contudo, não temos acesso nem controlo sobre estes cookies e não aceitamos qualquer responsabilidade por essa utilização. Além disso, podemos utilizar os endereços IP (Protocolo de Internet) para analisar tendências, administrar o nosso website, rastrear padrões de tráfego e reunir informação demográfica para utilização agregada. Salvo se previsto de outra forma nesta Política de Privacidade, não utilizaremos endereços IP em combinação com as suas informações pessoalmente identificáveis sem o seu consentimento prévio.

 

Hiperligações

 

Os nossos websites podem conter hiperligações (links) de ou para outros sites. Tenha em atenção que a All Brand no Brand não partilha necessariamente dados pessoais com todas essas entidades, logo não é responsável pelas práticas de privacidade desses outros websites. Esta Política de Privacidade apenas se aplica às informações pessoais que recolhemos nos nossos websites. Aconselhamos vivamente a ler as políticas de privacidade dos outros websites a que aceda a partir dos nossos.

 

8. DIREITOS GARANTIDOS NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOR, DE 27 DE ABRIL DE 2016, DESIGNADO POR REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTECÇÃO DE DADOS (RGPD)

 

Todos os dados pessoais obtidos com o consentimento tácito, ou aqueles que os utilizadores dos nossos serviços optem por fornecer para usufruto dos mesmos, serão considerados válidos para posterior comunicação nos termos do definido do ponto 2., sendo que a All Brand No Brand conservará esses dados, salvo se nos informar de contrário, fazendo uso dos seus direitos de limitação de tratamento de dados, oposição, esquecimento (apagamento) ou não sujeição a decisões automatizadas. Se preferir não receber tais comunicações, deverá optar por não recebê-las nos termos previstos na Lei.

 

Nesta sequência, seguidamente apresentamos os 10 Direitos estabelecidos pelo referido Regulamento RGPD, desta forma assegurados por esta nossa Política de Privacidade:

 

Direito à Transparência

 

Através da publicação desta nossa Política de Privacidade e Confidencialidade, os titulares dos dados garantem o direito de saber que tratamentos são efetuados pela All Brand No Brand sobre aos seus dados.

 

Direito à informação

 

Os titulares têm o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento dos dados, informações sobre o tipo de tratamento a que os seus dados estão a ser sujeitos. Essas informações devem ser prestadas por escrito. Se o titular assim o solicitar, a informação poderá ser prestada oralmente, desde que a identidade do titular seja comprovada por outros meios. Por exemplo, no momento da recolha dos dados, o titular deve ser informado sobre o tratamento de que os mesmos serão alvo. Para garantir esse Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

 

Direito de acesso

 

Os titulares têm o direito de saber se os seus dados são ou não objeto de tratamento por parte da All Brand No Brand e de que dados somos portadores, como estão categorizados ou a quem os poderemos ter cedido, usando para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

 

Direito de retificação

 

O titular está no Direito de solicitar a retificação de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos. Cada retificação efetuada pelo responsável pelo tratamento implica a comunicação dessa alteração às entidades a quem os dados tenham sido transmitidos, salvo se essa comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

 

Direito ao apagamento (esquecimento)

 

Os titulares dos dados têm o direito de solicitar o apagamento dos mesmos, o que deverá decorrer sem demora injustificada.O apagamento dos dados é ainda obrigatório nas seguintes situações: quando os dados deixam de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; quando o titular retira o consentimento para o tratamento (desde que não exista outro fundamento para esse tratamento); quando o titular se opõe ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem esse tratamento; quando os dados foram tratados ilicitamente; para dar cumprimento a uma obrigação jurídica decorrente do direito da União Europeia ou de um Estado Membro a que o responsável esteja sujeito; quando os dados foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação.

 

O direito ao apagamento (esquecimento) tem de ser conciliado com as obrigações jurídicas que o responsável pelo tratamento de dados deve assegurar relativamente às entidades oficiais, que nesse caso se sobrepõem. Por exemplo, o dever de manutenção de faturas emitidas.

 

Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

 

Direito à limitação do tratamento

 

O titular pode opor-se ao apagamento dos seus dados pessoais e solicitar a limitação do seu tratamento (inserção de uma marca nos dados pessoais conservados para limitar o seu tratamento no futuro). Neste contexto, o titular tem direito a que o responsável faça a limitação do tratamento num dos seguintes casos:

 

Durante o período em que o responsável de proteção de dados valida a exatidão dos mesmos, após contestação de incorreção por parte do titular.

Quando existe tratamento ilícito e o titular se opõe ao apagamento, pode solicitar a limitação da utilização.

iii. Quando o responsável já não precisa dos dados para tratamento, mas os mesmos são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

 

No caso do titular se opor ao tratamento nos termos do 21.º, n.º 1 até se verificar que os motivos legítimos do responsável se sobrepõem aos do titular.

Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados que lhe digam respeito para efeitos de comercialização.

 

O responsável pelo tratamento tem de comunicar a cada destinatário, a quem os dados tenham sido transmitidos, qualquer limitação de tratamento que tenha feito, salvo se essa comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Em todas estas situações, os dados podem ser conservados, mas o seu tratamento só poderá decorrer mediante consentimento do titular, para efeitos de declaração, para exercício ou defesa de um direito em processo judicial, para defesa de outra pessoa singular ou coletiva ou por motivos de interesse público da União Europeia ou do Estado Membro.

 

Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

 

Direito de oposição

 

O titular poderá opor-se à utilização dos seus dados para efeitos de comercialização direta. Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

 

Direito à notificação

 

Os titulares dos dados devem ser notificados ou ser-lhes dado conhecimento nos casos em que os seus dados pessoais estejam a ser recolhidos ou tratados. Em todos os restantes atos de recolha de dados pessoais existe, ou existirá, uma referência explícita abreviada para os fins a que se destinam os dados recolhidos a cada ato, e ainda o redirecionamento para esta Política de Privacidade sempre que a natureza do ato não permita esta inclusão, ou que a presença desta se torne desproporcionada materialmente.

 

Notificação de alterações

 

A All Brand No Brand poderá rever regularmente esta Política de Privacidade. Se decidirmos alterar a nossa Política de Privacidade, anunciaremos aqui a política revista, através de anotações de rodapé, e daremos conhecimento dessas revisões a todos os titulares cujos dados sejam alvo das ditas, ou possam ser influenciados por estas..

 

Direito à não sujeição a decisões automatizadas

 

O titular dos dados tem o direito de solicitar intervenção humana em processos habitualmente automáticos, tal como o profiling, e pode exigir que haja uma intervenção humana nesse processo automatizado para que a decisão não seja tomada de forma exclusivamente automática. A All Brand No Brand entende que o seu consentimento explícito está dado quando não se opõe ao tratamento de dados, mas para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

 

Direito à portabilidade

 

O titular dos dados pode solicitar que os mesmos sejam transferidos para outra empresa/entidade. Nestes caso, para garantir este Direito o titular pode usar os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade e deve indicar expressamente qual o formato a ser usado, sendo que terá de ser um formato de uso corrente.

 

9. TRABALHADORES

Qualquer trabalhador, contratado, subcontratado, provisoriamente ou em definitivo, pela All Brand No Brand, em qualquer dos momentos do contrato de trabalho quer após eventual cessação, que, apesar da limitação e condicionamento de acesso a Dados Pessoais promovidos pela All Brand No Brand, que a estes tenha acesso, ainda que não obtidos pela dita, que sejam de identificação ou de quaisquer outra natureza, no exercício das suas funções obriga-se a manter integral a privacidade e confidencialidade sobre os ditos e a não copiar, utilizar, divulgar ou transmitir a terceiros, conservar ou tratar, seja de que forma for, quer tenham natureza confidencial ou não, ou mesmo nos casos em que não foi dado conhecimento que as referidas informações e/ou documentos estavam sujeitos a confidencialidade.

 

Exceptuam-se deste âmbito as informações cuja revelação seja imprescindível para a prosecução da tarefa ou ao exercício das suas funções no cargo para que o trabalhador foi contratado, independentemente da posição que o titular dos dados tenha demonstrado sobra a Política de Privacidade e quer tenham sido ou não obtidos pela All Brand No Brand.

 

Os referidos trabalhadores estão igualmente proibidos de retirar ou levar qualquer informação ou documento para fora do seu local de trabalho, sem o prévio consentimento escrito destes, não devendo igualmente destruir, alterar ou apagar qualquer informação ou documento, excepto no normal exercício da sua actividade profissional. Comprometem-se ainda a não retirar qualquer benefício, para si ou para terceiros, de todos os conhecimentos e informações, nomeadamente sobre dados pessoais a que tenha acesso no âmbito do exercício das funções para as quais foi contratado.

 

Em caso de cessação por qualquer motivo do contrato de trabalho, o trabalhador deverá devolver imediatamente todos os originais e/ou cópias dos dossiers, correspondência, arquivos, memorandos, palavras-chave (passwords) e/ou outros documentos e informações relativos a dados pessoais que se encontrem em seu poder.

 

Em caso de incumprimento do preceituado nesta Política de Privacidade, o trabalhador incorrerá em violação Grave deste normativo o que poderá implicar a abertura de um processo disciplinar que poderá constituir justa causa de resolução do contrato de trabalho e indemnizará a All Brand No Brand por todos os danos derivados desse mesmo incumprimento.

 

10. SEGURANÇA E PROTECÇÃO DE DADOS

Tendo em conta a tecnologia disponível, respetivos custos de aplicação e natureza, o âmbito, contexto e finalidades de cada tratamento e arquivamentos, riscos e gravidade de eventuais danos para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, a All Brand No Brand assegura a aplicação de medidas técnicas e organizativas adequadas ao nível de risco em causa, assegurando nomeadamente a Pseudonimização e Encriptação, a Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade e Resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento.

 

Assim,

 

Utilização de Backups (definir que tipo de equipamentos usamos, com que periodicidade gravamos e quem pode aceder a esses Backups) – A capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;

 

Definir processos para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.

 

Incluir na Ficha de Tratamento de Dados (RGPD 005) que o responsável pelo tratamento e o subcontratante tomam medidas para assegurar que qualquer pessoa singular que, agindo sob a autoridade do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, tenha acesso a dados pessoais, só procede ao seu tratamento mediante instruções do responsável pelo tratamento, exceto se tal lhe for exigido pelo direito da União ou de um Estado-Membro.

 

Fazer ficha de Restore para Dados Pessoais (RGPD 010) e colocar contactos do técnico e substituto que inclui o cumprimento de um código de conduta aprovado conforme referido no artigo 40.o ou de um procedimento de certificação aprovado conforme referido no artigo 42.o pode ser utilizado como elemento para demonstrar o cumprimento das obrigações estabelecidas no n.o 1 do presente artigo.

 

11. CONTROLO E PREVENÇÃO

Para a prevenção contra eventuais riscos decorrentes de criação, manutenção (correcções, validações, apagamento ou outras), da conservação, do manuseamento e do tratamento, em particular devido à possibilidade de destruição, perda e alterações acidentais ou ilícitas, e/ou a divulgações ou a acessos não autorizados, de dados pessoais obtidos, transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, anualmente, a All Brand No Brand controlará a Segurança e a Protecção destes dados através de uma Auditoria Interna onde garantirá para todos os efeitos que estão assegurados os pressupostos determinados nesta Política de Privacidade, e tomará as respetivas medidas corretivas que se justifiquem.

 

12. NOTIFICAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS À AUTORIDADE

Em caso de violação, ou de mera suspeita de violação de dados pessoais, o responsável pelo tratamento ou qualquer outro colaborador que tenha conhecimento por via directa, ou porque lhe tenha sido reportado por terceiros, deve notificar até 48h de ter tido conhecimento dos mesmos, ao Encarregado pela Protecção de Dados (DPO) através do email heyday.authentic.store@gmail.com, e nessa comunicação deve detalhar todos os aspectos que considere relevantes para apuramento da eventual violação de que suspeita, inclusive adicionando anexos se for o caso.

 

Nos termos do artigo 55, o Encarregado da Protecção de Dados avaliará os riscos para os titulares dos dados, e sempre que se justifique, fará a respectiva notificação à entidade competente aqui identificada como Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD com morada na R. de São. Bento, 148-3°, 1200-821 Lisboa e que pode ser contactada pelo tel. +351213928400, Fax +351213976832, e-mail: geral@cnpd.pt ou ainda pelo website: http://www.cnpd.pt/. Dessa notificação constará a descrição e a natureza da violação dos dados pessoais incluindo, se possível, as categorias e o número aproximado de titulares de dados afetados, bem como as categorias e o número aproximado de registos de dados pessoais em causa, identificando as consequências prováveis da violação de dados pessoais e que medidas foram adotadas ou propostas para reparar a violação de dados pessoais.

 

13. NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS AO TITULAR

Caso se verifique uma violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, o Encarregado de Protecção de Dados comunicará, em linguagem clara e simples, a dita violação ao titular dos dados sem demora injustificada, dando a conhecer os eventuais riscos conhecidos e as medidas implementadas e previstas para minimizar ou anular o eventual impacto.

 

A comunicação ao titular dos dados não será obrigatória se o responsável pelo tratamento tiver aplicado medidas de proteção adequadas e que tornem os dados pessoais incompreensíveis, se tiver tomado medidas subsequentes que assegurem a não concretização do elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, ou se essa comunicação implicar um esforço desproporcionado. Nesse caso, será feita uma comunicação pública ou tomada uma medida semelhante através da qual os titulares dos dados são informados de forma igualmente eficaz.

 

14. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A All Brand No Brand, Lda, identificada fiscalmente pelo nº 513 071 032 com sede em Rua da Irmandade nº15 Rc, 2640-022 Ribamar, assume o controlo e a responsabilidade pelas informações pessoais adquiridas pelos seus sistemas ou pelos seus colaboradores devidamente identificados em acções ou atividade do grupo, para todos os aspetos definidos por esta Política de Privacidade e Confidencialidade, tal como definida pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, designado por Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).

 

A All Brand No Brand Lda, tomou medidas importantes para assegurar a segurança e o respeito constante pela privacidade dos dados dos titulares que em nós confiaram. Quaisquer questões, observações ou preocupações sobre estas nossas práticas ou outras, contacte-nos para este e-mail heyday.authentic.store@gmail.com, pelo geral allbrandnobrand@gmail.com, ou através de quaisquer outros meios de contacto que disponibilizamos nas plataformas que dispomos e estabelecimentos. Estará sempre um de nós disponível para o ajudar.






TROCAS E DEVOLUÇÕES

Para exercer o direito de retratação, o Cliente terá de devolver, no prazo de 30 dias contados a partir da receção da encomenda, os artigos a devolver/trocar. Os artigos devem estar novos e completos como na altura do recebimento e devem ser devolvidos nas condições originais. O cliente deverá entrar em contacto com a loja através do email heyday.authentic.store@gmail.com para dar inicio ao procedimento.

 

O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manuais) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não serão aceites.

 

Em caso do exercício do direito de retratação, a Heyday Authentic Store fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Heyday Authentic Store). A devolução do dinheiro, será da mesma forma que foi efetuado o pagamento (esta opção só é válida para a loja online).

 

O valor dos portes de envio, caso se aplique, não será devolvido uma vez que são despesas fora do âmbito do serviço adquirido.

 

No exercício do direito de retratação os produtos poderão ser entregues na loja Heyday Authentic Store na Ericeira.

 

Em caso de troca por outro produto, o Cliente poderá dirigir-se diretamente à Heyday Authentic Store na Ericeira, sem necessidade de contactar previamente a loja online, e efetuar a troca no prazo de 30 dias, desde a receção do produto, mantendo-se a obrigatoriedade de apresentar o produto para troca nas condições originais com o talão de compra ou comprovativo da compra online, neste caso, email de confirmação de compra e pagamento.

 

As taxas de envio do(s) produto(s) estão a cargo do cliente. Para a devolução da encomenda, o cliente deverá entrar em contato através do email heyday.authentic.store@gmail.com para se dar inicio ao processo de devolução para All Brand No Brand - Rua da Irmandade nº15 Rc, 2640-022 Ribamar.

 

A Heyday Authentic Store não aceita devoluções em situações em que não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retratação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não acompanhado de todo o conteúdo original.

 

GARANTIAS E SERVIÇO PÓS-VENDA

Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. 

 

A Heyday Authentic Store compromete-se a efetuar as eventuais reparações junto dos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto com a mercadoria uma cópia da fatura, o certificado de garantia do mesmo (fatos de surf, relógios, óculos).

 

Atenção, a garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de mau uso, ou não utilização conforme as especificações de utilização do fabricante. Recomendamos que leias atentamente o manual de utilização fornecido com os produtos.

 

A Heyday Authentic Store não poderá ser considerada responsável, caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia. Os orçamentos de reparação não aceites pelo cliente poderão estar sujeitos a taxas administrativas. Caso concordes com o orçamento deverás efetuar uma transferência bancária correspondente ao respetivo valor da reparação.

 

LITÍGIOS E RESPONSABILIDADES

 

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Mafra.

 

A Heyday Authentic Store não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. 

 

A Heyday Authentic Store não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

 

Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a Heyday Authentic Store não se encontra direcionada para um público profissional. A Heyday Authentic Store não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional.

 

INFORMAÇÕES SOBRE CONTEÚDOS

 

O site www.heydayauthenticstore.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site da Heyday Authentic Store, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins.

 

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar. 

 

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online, e podem ser diferentes das campanhas das lojas físicas.

 

NOVOS CLIENTES

 

Ao criares uma conta na nossa loja conseguirás processar a tua encomenda de uma forma mais rápida, armazenar múltiplos endereços, visualizar e seguir o progresso das tuas encomendas e muito mais.

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